Processo 188720/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 11:40
Autuado em 28/03/2013 11:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2631/2014 da Segunda Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2631/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
23/04/2014 Acórdão   2631/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor atual MARIZA TEIXEIRA MONTEIRO
Gestor das Contas DANIEL PARO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2013 23:21 Petição de outra natureza
27/08/2013 12:40 AR do ofício OCN - 4928/13 - DP
19/08/2013 12:53 AR do ofício OCN - 4927/13 - DP
19/08/2013 12:53 AR do ofício OCN - 4926/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2013 Ofício de Contraditório   4926/ 2013   
DP  29/07/2013 Ofício de Contraditório   4927/ 2013   
DP  29/07/2013 Ofício de Contraditório   4928/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Acórdão nº 2631/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1541/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7213/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 10:47 DP  
29/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2631/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1001/2014 -
27/03/2014 09:19 GCNB  
14/02/2014 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1018/2014 -
14/02/2014 08:29 SMPjTC Parecer nº 2118/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão. Exercício de 2012. Contas regulares.
30/08/2013 15:35 DCM Instrução nº 340/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
29/07/2013 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 4926/2013 -
29/07/2013 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 4927/2013 -
29/07/2013 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 4928/2013 -
22/07/2013 08:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1542/2013 -
22/07/2013 08:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1541/2013 -
02/04/2013 11:37 DCM Instrução nº 2812/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7213/2013 -

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